Sindicais de Educação Municipal de SP se Opoem à Privatização de Escolas
A Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc), um fórum que reúne sindicatos de trabalhadores da educação na capital paulista, manifestou-se contra o projeto do prefeito Ricardo Nunes, que propõe conceder a gestão de escolas municipais à iniciativa privada. A projeção, que envolve a istração de unidades de ensino fundamental por organizações da sociedade civil, foi classificada pela Coeduc como uma “decisão arbitrária” e uma “grande ameaça” tanto para os servidores da educação quanto para a população em geral, conforme afirmado pela vice-presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp), Letícia Grisólio Dias.
O projeto de privatização surge em um contexto em que a Secretaria Municipal de Educação anunciou a construção de três Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) nas regiões do Campo Limpo, Pirituba/Jaraguá e Santo Amaro. Essas escolas, segundo a prefeitura, visam resolver o déficit de vagas nas áreas mencionadas, mas a falta de detalhes sobre os investimentos e a gestão futura gerou preocupação entre os sindicatos. Letícia destacou a ausência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que seriam utilizados na gestão privada, além das implicações pedagógicas de uma istração que não prioriza as particularidades de cada comunidade.
Os sindicalistas ressaltam que a privatização pode levar à precarização das condições de trabalho dos professores, que atualmente são concursados e garantidos por uma carreira pública. Sem a presença de servidores de carreira na istração das escolas, as políticas educacionais em vigor podem ser ameaçadas, causando impacto também na previdência municipal.
Recentemente, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) deu um prazo de 15 dias para que a Secretaria Municipal de Educação forneça informações detalhadas sobre o projeto de concessão da gestão das escolas, evidenciando a relevância e os desafios associados à iniciativa. O TCMSP solicitou esclarecimentos sobre a estrutura da proposta e os critérios para a seleção de escolas e entidades gestoras.
Em resposta às recentes propostas de privatização, docentes, gestores e familiares de alunos reuniram-se para protestar em frente à Secretaria Municipal de Educação, como parte de uma mobilização mais ampla contra a terceirização do ensino. As vozes presentes reafirmaram o compromisso com uma educação pública, gratuita e estatal, destacando a importância da gestão democrática no processo educacional. As entidades sindicais seguem denunciando o que consideram ataques à educação e planejam intensificar as mobilizações para conscientizar a população sobre os riscos dessas medidas.
Sindicato critica proposta da prefeitura de SP para privatizar escolas
Fonte: Agencia Brasil.
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