Proposta para criar uma Área de Proteção Ambiental (APA) no sul do Estado consta na pauta da sessão desta terça-feira (25). Segundo o Projeto de Lei (PL) 306/2023, de Theodorico Ferraço (União), A APA do Caramba contempla área situada nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Atílio Vivácqua, com monumentos naturais, nascentes e potencial para ecoturismo e turismo de aventura.
O deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) deve emitir parecer conjunto pelas comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças. Mazinho conta com prazo que vai até quarta-feira (25) para apresentar o relatório. A exemplo do PL 306/2023, o relatório único também deverá ser produzido na análise das demais matérias. Nessa situação, a das comissões reunidas, um deputado apresenta o parecer e depois colhe o voto entre os integrantes de cada colegiado. Depois disso, é encaminhada a votação da matéria pelo Plenário.
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Urgências
Proposta de Ferraço para criar APA do Caramba no sul do estado é uma das seis matérias que tramitam em urgência nesta terça
Sessão: nova área de proteção ambiental entre as urgências
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES e o site da ALES
Sessão: nova área de proteção ambiental entre as urgências
