Prefeitura de Marataízes Participa do Lançamento da Plataforma Contrata+Brasil
Na última semana, a Prefeitura de Marataízes, Espírito Santo, deu um o importante para fortalecer a economia local ao participar da reunião de lançamento da plataforma Contrata+Brasil. O evento contou com a presença dos secretários de istração, João Batista Filho; de Planejamento, Luciano Sansão; e de Finanças, Valquíria Araújo Goulart, além de servidores responsáveis pelo setor de Compras e pela Sala do Empreendedor.
A plataforma, inaugurada pelo Governo Federal em 11 de fevereiro de 2023, é um espaço digital que visa conectar compradores públicos — como prefeituras, estados e o governo federal — a microempreendedores individuais (MEIs) em sua primeira fase de operação. A iniciativa tem o potencial de movimentar quase R$ 6 bilhões anualmente para esses pequenos negócios, utilizando os valores gastos em serviços de manutenção e pequenos reparos em todas as esferas do governo.
Apesar do grande número de MEIs ativos no Brasil, apenas uma pequena fração, cerca de 70 mil, está cadastrada como fornecedora do Governo Federal. Isso ocorre em um contexto onde existem 16 milhões de MEIs no país. A plataforma Contrata+Brasil pretende reverter essa situação, oferecendo o facilitado ao mercado de compras e serviços públicos.
Os serviços disponíveis na plataforma abrangem uma variedade de atividades como pintura, serviços de encanamento, eletricidade, trabalhos de pedreiro e gesseiro. Na fase inicial, o sistema permite contratações de até R$ 12.545,11, simplificando o processo de compras para órgãos públicos, que poderão realizar serviços com dispensa de licitação, conforme a Lei 14.133/2021, para valores até R$ 62 mil.
Com o uso da plataforma, quando uma Unidade Básica de Saúde em Marataízes, por exemplo, precisa de serviços de pintura, ela poderá anunciar essa necessidade diretamente na plataforma. Os profissionais cadastrados receberão uma notificação via WhatsApp e poderão enviar suas propostas, tornando o processo agendado e mais ágil.
A Central de Compras do governo federal também desempenha um papel essencial, definindo as linhas de fornecimento de bens e serviços comuns a serem ofertados no Contrata+Brasil.
Além disso, a Prefeitura de Marataízes já está cadastrada na Central de Compras, o que facilitará sua adesão à plataforma. Após a reunião, o tema será apresentado ao prefeito Antônio Bitencourt. Atualmente, entre os 78 municípios capixabas, apenas Atílio Vivácqua faz uso efetivo da plataforma.
