O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que vai beneficiar estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio na rede pública. A nova legislação cria uma espécie de poupança que visa ajudar esses jovens a concluir o ensino médio.
De acordo com a lei, poderão receber o benefício os jovens regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. Além disso, para a educação de jovens e adultos, o benefício é estendido para aqueles na faixa etária de 19 a 24 anos.
Segundo o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a preocupantes 16%. Os dados mostram que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.
Para ter o ao benefício, os alunos precisarão cumprir algumas condições, como ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. Além disso, é exigida a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.
Os ministérios da Educação e da Fazenda irão definir o valor a ser pago aos estudantes, sendo que a União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento. O depósito será feito em uma conta em nome do aluno, podendo ser uma poupança social digital, e não será considerado no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios. Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os valores depositados em conta retornarão ao fundo.
Essa medida representa um o importante para auxiliar os estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio e terem melhores perspectivas de futuro. Espera-se que essa iniciativa contribua significativamente para a redução da evasão escolar e para a promoção da educação de qualidade para todos os jovens brasileiros.
