A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP/ES) está empenhada em fortalecer a regulação do manejo dos resíduos sólidos, por meio de encontros com gestores municipais. A importância dessa regulação foi destacada pela Gerência de Regulação de Resíduos Sólidos, que ressalta a necessidade de atender à Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico.
A diretora de Saneamento Básico da ARSP, Joana Magella, enfatizou a de convênios de regulação e fiscalização como um o fundamental para garantir a sustentabilidade econômica financeira da prestação de serviços. Isso é essencial para a melhoria dos serviços prestados à população e para o o a recursos públicos federais, como o PAC.
Marcelo Antunes, diretor-geral da Agência, ressaltou os benefícios da regulação dos serviços de resíduos sólidos para a população. Além de oferecer segurança jurídica e estabilidade regulatória aos gestores municipais, a regulação garante uma prestação de serviço adequada e fortalece o desenvolvimento econômico do Estado.
A regulação do manejo dos resíduos sólidos não é apenas uma medida burocrática, mas sim uma forma de garantir a qualidade dos serviços prestados à população. Através dela, os municípios podem assegurar uma gestão eficaz dos resíduos sólidos, colaborando para a promoção da sustentabilidade ambiental e social.
A ARSP, que atua na regulação dos serviços de água e esgoto há quase duas décadas, está empenhada em estender essa expertise para a regulação da limpeza urbana e do manejo dos resíduos sólidos. Com isso, busca-se garantir um serviço de qualidade, que atenda às necessidades da população e contribua para o desenvolvimento econômico do Estado.
Em resumo, a regulação do manejo dos resíduos sólidos é fundamental para garantir a sustentabilidade econômica financeira dos serviços prestados à população. A ARSP está comprometida em orientar e apoiar os gestores municipais nesse processo, visando sempre a melhoria da qualidade de vida da sociedade capixaba. Juntos, podemos construir um Espírito Santo mais sustentável e próspero.
Fonte: Governo ES
