O Estado do Espírito Santo está prestes a receber mais de **R$ 1 bilhão** da União, resultado de um acordo que encerrou um processo judicial que já tramitava no Supremo Tribunal Federal desde 2013. O valor a ser pago será proveniente de um saldo referente à antecipação de royalties de petróleo e gás natural recebida em 2003 pelo Governo Estadual.
Essa negociação foi possível graças a um trabalho conjunto da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que identificaram um desequilíbrio econômico-financeiro na execução do contrato de quitação da antecipação de royalties. Após esgotadas as possibilidades de entendimento com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o processo foi judicializado em 2013.
O montante a ser pago pela União será corrigido pela taxa Selic durante o período de espera, podendo ultraar a marca de **R$ 1 bilhão** até dezembro do próximo ano. Este valor será destinado ao fundo de infraestrutura do estado, para novos investimentos que visam o desenvolvimento econômico e social da região.
O governo do Estado comemorou o desfecho do acordo, ressaltando a sensibilidade e responsabilidade tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual. O governador Renato Casagrande destacou que o Espírito Santo é um estado organizado e equilibrado, e que esses recursos serão fundamentais para a continuidade dos investimentos em infraestrutura.
O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, enfatizou a importância desse recurso para o caixa estadual, garantindo mais qualidade de vida para os capixabas. Júlio Arana, subgerente de Análise de Investimento Público da Sefaz, destacou que o acordo garante o reequilíbrio financeiro do contrato e recompõe recursos que serão revertidos para o desenvolvimento do Estado.
O procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, afirmou que o acordo foi a melhor solução para ambas as partes, beneficiando a sociedade capixaba. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parabenizou o Estado pela correta istração dos recursos e garantiu que o pagamento será feito rapidamente, visando promover mais desenvolvimento para o Espírito Santo.
Esse acordo representa uma vitória para o poder público e para a sociedade capixaba, mostrando que a união de esforços e a busca por soluções consensuais são essenciais para o desenvolvimento do Estado. O Espírito Santo poderá, assim, continuar avançando em seu caminho de crescimento e prosperidade.
Com essas informações, fica claro que o Estado do Espírito Santo está prestes a receber um importante montante da União, resultado de um acordo histórico que beneficiará toda a população capixaba. O futuro parece promissor para o desenvolvimento econômico e social da região, graças a essa iniciativa que demonstra a responsabilidade e eficiência dos governantes em buscar soluções que tragam benefícios reais para o estado.
Fonte: Governo ES
