Governo do Espírito Santo Anuncia Investimento de R$ 34,4 Milhões em Agricultura Familiar para Merenda Escolar
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), anunciou, nesta terça-feira (20), um investimento de R$ 34,4 milhões para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, com o objetivo de enriquecer a merenda das escolas da rede estadual. A cerimônia de dos contratos foi realizada no Palácio Anchieta e contou com a presença do governador Renato Casagrande.
A medida, que integra a Chamada Pública nº 002/2024, beneficiará diretamente 369 unidades escolares em todos os 78 municípios de Espírito Santo. As escolas contempladas incluem instituições em Tempo Parcial, Tempo Integral e Tempo Integral II. Ao todo, 60 tipos de alimentos foram selecionados para compor os cardápios, abrangendo produtos variados como hortifrutigranjeiros, alimentos estocáveis, refrigerados e congelados.
“A vida é feita de equilíbrio e com a produção também é assim. Só vamos seguir produzindo bem se preservarmos o meio ambiente. Somente no Espírito Santo, o desmatamento caiu 62%. Para isso, as propriedades devem mesclar produtividade com sustentabilidade e proteção ambiental. Temos um robusto programa de agricultura familiar com diversas frentes de trabalho. O caminho que estamos seguindo está dando certo e vamos continuar nessa direção”, afirmou o governador Casagrande, incentivando prefeituras e outros órgãos a adotarem modelos semelhantes de aquisição.
Os produtos fornecidos pelos agricultores familiares incluem feijão, farinha de mandioca, fubá, mel, tilápia, polpas de frutas, biscoitos, iogurtes e uma variedade de queijos, requeijão, manteiga e ovos. Além disso, frutas, legumes e verduras frescas, como abóbora, alface, banana, batata, cenoura, couve, laranja, maçã e mamão, também farão parte da distribuição.
A iniciativa está em conformidade com a legislação federal que orienta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo a destinação de, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de alimentos da agricultura familiar. A norma enfatiza a inclusão de assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, estabelecendo ainda que pelo menos metade do valor adquirido deve ser destinado a mulheres agricultoras.
“Nos últimos anos, promovemos intensos debates para ampliar os investimentos na aquisição de gêneros da agricultura familiar. Além de atender a uma obrigação legal, sempre tivemos uma visão voltada para o desenvolvimento do Espírito Santo e a valorização dos pequenos produtores. Neste momento, celebramos um investimento superior a R$ 34 milhões, que representa um valor três vezes maior que o registrado em 2022, e é o maior da série histórica,” comentou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.
As primeiras entregas dos alimentos estão programadas para segunda-feira (26), com início da distribuição aos estudantes a partir de junho. O contrato terá uma duração de 18 meses, e os pagamentos aos fornecedores credenciados serão realizados mediante apresentação de nota fiscal, utilizando recursos reados pelo FNDE à Secretaria da Educação.
“O fortalecimento dos contratos reflete nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo. A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca atuou como ponte entre a Secretaria da Educação e o setor agrícola, garantindo que os agricultores familiares tivessem orientação técnica e o aos processos. Assim, valorizamos a produção local e ao mesmo tempo investimos na alimentação saudável dos nossos estudantes,” explicou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
A Subgerência de Alimentação Escolar da Sedu será responsável pelo acompanhamento da execução do contrato, em colaboração com a Gerência de Apoio Escolar e a Subsecretaria de e à Educação.
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado e da Sedu está disponível para atendimento à imprensa.
Fonte: Governo ES
