Apontado como o maior julgamento do ano no Tribunal de Contas da União (TCU), o processo de análise da segunda etapa da privatização da Eletrobras será julgado pela Corte esta semana. O tema está no centro da disputa eleitoral dos dois candidatos que lideram a corrida para o Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento está marcado para a próxima quarta-feira (20), mas toda a atenção dos investidores interessados na realização da desestatização da estatal de energia está voltada para o pedido de vista do ministro do TCU Vital do Rego, que é dado como certo. Ele também adiou a conclusão do julgamento da primeira etapa.
Enquanto o governo Bolsonaro coloca as fichas nos seus aliados no tribunal para conseguir o julgamento a tempo de fazer a venda em maio, os aliados políticos do ex-presidente marcam pressão para barrar o processo de desestatização ainda em 2022. Visando evitar seguidas ações protelatórias, o regimento do TCU determina que os pedidos de vistas não podem ar de 60 dias e a definição do prazo tem que ser coletiva, em votação dos ministros da Corte.
Para ainda dar tempo de concluir os trâmites para a operação de desestatização da empresa, o prazo não poderia ser maior do que sete dias, estendendo o julgamento final para o dia 27. Mesmo assim, o tempo ficaria muito espremido para o leilão no dia 13 de maio, janela considerada ideal pelos investidores antes das eleições.
Julgamento está marcado para ocorrer na próxima quarta-feira
Apertando os prazos
Como uma forma de não prejudicar o cronograma, os ministros alinhados ao governo no TCU vão tentar emplacar a mesma tese regimental que conseguiram durante o julgamento do 5G.
Prédio da Eletrobrás Foto: Divulgação/Eletrobras
Eletrobras volta à pauta do TCU, que deve adiar privatização
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