ARSP Abertura de Consulta Pública para Saneamento no Espírito Santo
A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) anunciou a abertura da Consulta Pública ARSP nº 005/2025. O objetivo desta iniciativa é coletar contribuições da sociedade visando aprimorar a proposta de resolução relacionada aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.
A consulta é parte do compromisso da ARSP com a transparência e a participação social na formulação de regras que afetam a vida dos cidadãos capixabas. O processo permite que pessoas físicas, jurídicas, entidades representativas e outros interessados enviem sugestões e comentários sobre a minuta de resolução, a nota técnica e outros documentos disponíveis no site oficial da agência.
De acordo com o diretor-geral da ARSP, Alexandre Ventorim, a participação popular é essencial. “A consulta pública é um instrumento fundamental para garantir que as decisões regulatórias estejam alinhadas às necessidades reais da população e do setor regulado. Contamos com a colaboração de todos para aprimorar a prestação dos serviços de saneamento básico no Espírito Santo”, afirmou.
Detalhes da Consulta Pública
A Consulta Pública ARSP nº 005/2025 estará aberta para contribuições até as 23h59 do dia 30 de maio. Os interessados podem ar o aviso, o regulamento, a nota técnica e a minuta da resolução diretamente no site da ARSP, onde também estão disponíveis orientações para o envio das sugestões.
O diretor de Saneamento Básico da ARSP, Mamoru Komatsu, ressaltou a importância da contribuição dos cidadãos e agentes do setor na construção de uma regulação eficiente e transparente. “Todas as manifestações recebidas serão analisadas e consolidadas em um relatório público, garantindo a transparência do processo e o respeito às contribuições da sociedade”, destacou.
Para obter mais informações e ar os documentos, os interessados devem visitar o site oficial da ARSP, na seção de Consultas Públicas.
Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação da ARSP
Analine Izoton
Telefone: (27) 99847-7586
Fonte: Governo ES
